em segunda instância .
Na decisão do último dia 05 de outubro , o STF por seis votos a cinco , manteve o entendimento
da Corte , sobre a possibilidade da decretação da prisão de condenados após o julgamento em
segunda instância .
Por maioria , o plenário rejeitou as ações protocoladas pela OAB e pelo Partido Ecológico Naci -
onal ( PEN ) , para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos , o trânsito
em julgado .
No mês de fevereiro passado , o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio
constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação pela Segunda Instância .
Na sessão do dia 05 de outubro , votaram a favor da decretação de prisão após a decisão de segundo
Grau os Ministros Gilmar Mendes , Luiz Fux , Teori Zavascki , Roberto Barroso , Edson Fachin , e
a presidente da Corte Ministra Carmen Lúcia .
O voto do relator ministro Marco Aurélio , contrário às prisões antes do trânsito em julgado , foi
acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowisk , Dias Toffoli , Rosa Weber e pelo decano
ministro Celso de Mello .
Anexamos o vídeo completo , abordado no noticioso eletrônico da Globo / Bom Dia Brasil .
Jerônimo Sales
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Use fone de ouvido , veja em tela cheia , siga link acima :
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