quarta-feira, 15 de julho de 2020

OCUPAÇÕES NA AMAZÔNIA

O Governo Bolsonaro prepara novas ações para que sejam tituladas milhares de pessoas
ocupantes de terras na região amazônica .
Estas ações governamentais são na realidade atual , uma resposta do Vice - Presidente da
República Hamilton Mourão sobre os avanços do desmatamento na imensa região verde .
Para frear a grande devastação provocada pela ação predatória dos ocupantes , o governo
federal usará de todos os meios , para reduzir a repercussão dentro e fora do país .
As autoridades argumentam ser muito difícil realizar a punição de quem desmata , sem
saber quem realmente seja o infrator daquela ação , assim titulando os ocupantes e ao
mesmo tempo dando ao ocupante a responsabilidade de não desmatar e assim fazer a
devida proteção da floresta nativa .
Segundo informa a mídia paulista o novo Decreto Presidencial já está pronto e aguarda
a tramitação legal na Casa Civil da Presidência , para posterior publicação no Diário da
União dos próximos dias .
Com este instrumento legal , espera o Governo regulamentar todas as vistorias das terras
ocupadas e os procedimentos de todos os dados , poderão ser acompanhados e baseados
nos sistemas de " sensoriamentos remotos " através de imagens de satélite .
Serão ao todo mais de 97 mil propriedades , compostas por módulos de até 280 hectares .
Esses imóveis receberão escrituras definitivas dadas pela Autoridade Federal Autorizada .
Todas as propriedades juntas formam o quantitativo de 6.374 Milhões de Hectares .
É como se disséssemos que comparativamente essa imensa área corresponderia aos Estados
do Rio de Janeiro e Sergipe juntos .
Observa - se que toda a área a ser regularizada , corresponde mais ou menos a 40% de todo
o território amazônico a ser regularizado pelo Governo Federal .


                                                 Jerônimo Sales

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