quinta-feira, 29 de setembro de 2016

DECLARAÇÃO DE LEWANDOWISKY

O ex-presidente do STF Ricardo Lewandowisk e ministro que presidiu a mesa de julgamento
no senado federal , do Impeachment  de Dilma Rousseff , afirmou em uma de suas aulas na
faculdade de direito da USP em São Paulo , que o destaque da sentença julgada pelo Senado
foi um  " tropeço na democracia " , quando  decidiu apenas pelo afastamento do cargo e não
pelo cumprimento " in totum " do artigo 52 da Constituição Federal que cassaria os direitos 
políticos da Presidente por oito anos .
Hoje , dia 29 de setembro o ministro Gilmar Mendes e atual Presidente do Tribunal Superior
Eleitoral ( TSE ) , respondeu ao comentário de Lewandowisk dizendo o  seguinte :
" O único tropeço no processo de Impeachment de Dilma Rousseff , foi  fatiar a decisão pelo
destaque dos senadores do PT o ( DVS ) destaque para votação em separado , aceito pelo sr
Ministro Presidente do STF em combinação com o Presidente do Senado Renan Calheiros .
Na verdade , o senado assim decidindo naquele dia 31 de agosto , deixou uma brecha  que 
deverá ser decidida judicialmente pela corte suprema em seu colegiado maior .
Para o ministro Gilmar Mendes , a decisão do senado com a participação de Lewandowisk foi
pelo menos  " bizarra " , pois nunca foi decido este procedimento político nos afastamentos que
se procederam anteriormente , não existia até então o fatiamento da Lei Maior .

                                  Jerônimo  Sales 

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          Fontes  :   Jornal   Estadão  SP  -  29 / 09 / 2016
                           Diário Nordeste CE  -  29 / 09 / 2016 
                           Imagem  da Internet . 

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