Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil , se mobilizam contra a aprovação no congresso nacional , da emenda constitucional ( PEC 37 ) , que retira o poder dos Ministérios
Públicos Estadual e Federal de investigar paralelamente com as policias estadual e federal , os
crimes de corrupção ativa e passiva , delitos praticados por políticos em todas as esferas , como
desvio de verbas públicas , peculato , formação de quadrilha , abusos cometidos pelo Estado bem
como as violações contidas nos direitos humanos .
A proposta que retira os poderes do Ministério Publico , enfraquecendo portanto os braços da
justiça , é de autoria do deputado Lourival Mendes do PT do Maranhão , já foi aprovada na
comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados , e , deverá ir agora no próximo
mês de junho ao plenário do congresso para votação e aprovação .
O projeto elaborado na Câmara dos Deputados , é um atentado contra o regime democrático e
contra o que reza a constituição federal sobre a autonomia dos poderes constituídos da nação.
Jamais se poderia supor , que políticos de Brasilia atentassem contra o estado de direito tentando
retirar os poderes constitucionais do MP em todos os níveis , ferindo princípios e cláusulas pétreas
de liberdade , soberania e harmonia dos três poderes constituídos : Executivo , Legislativo e Judiciário.
Na realidade , a motivação maior dos senhores deputados federais em mudar as regras da Lei ,
deve-se ao maior escândalo de corrupção na política brasileira " O Mensalão " onde ministros do
governo Lula como José Dirceu e Deputados petistas com assento na mesa diretora da câmara e
como dirigentes da agremiação PT foram processados , julgados e condenados .
Não há como negar a importantíssima atuação do Ministério Público Federal na instrução basilar
investigatória , dando suporte jurídico e constitucional participando como órgão fiscalizador em sua
competência , em todos os inquéritos instaurados na Policia Federal contra toda a quadrilha de
políticos corruptos e elementos ligados aos mesmos numa teia interminável de réus, terminando o
Supremo Tribunal Federal por condenar 38 deles por formação de quadrilha e subtração de milhões de reais do erário nacional , e outros crimes capitulados na lei penal .
Finalmente , esta abominável PEC 37 está sendo rotulada por toda a sociedade brasileira, e pela
grande maioria da imprensa livre deste país como a PEC da Impunidade , e que vai proteger a
corrupção politico-administrativa , pois se aprovada pelo congresso que o próprio povo colocou
lá em Brasilia , colocará em risco a democracia e terminará por livrar os facínoras acobertados
pelo manto da imunidade parlamentar , de que seja feita a verdadeira Justiça punindo os culpados.
Anexamos para ilustrar nossa postagem de hoje , um comentário do ex-ministro do Supremo
Tribunal Federal Carlos Ayres de Britto que participou do julgamento do Mensalão , e , assim se
pronunciou sobre a PEC 37/2011 .
Fontes - Jornais : O Povo - Diário do Nordeste e Revista Veja
Fraternal Abraço .
Jerônimo Sales .
Jerônimo,é com um grande prazer, que assinalo minha presença nesse seu novo espaço...Abraço
ResponderExcluirQuerida Marcia : Quanta honra e alegria ao receber aqui o teu primeiro comentário .
ResponderExcluirEncorajado pela família , pelos amigos presenciais e virtuais , decidi abrir esta nova
página na net brasileira . No Mensajes de Luz eu escrevo amenidades poéticas que
tanto aprecio e comungo com todos vocês meus diletos amigos virtuais .
Interessante , você e Anamar foram as primeiras a nos incentivar na minha primeira página. E agora , em meu novo tempo , sinto sua força espiritual e sua presença digital de grande amiga e colega blogueira .
Aqui , na nova página , abordarei temas diversificados de interesse de toda a sociedade brasileira , sempre pautado na ética , prudência , enfocando a verdade sobre todos os assuntos expostos em nossas edições.
Obrigado querida poetisa ! Você é uma amiga e irmã que a vida me regalou .
QUERIDO AMIGO ..
ResponderExcluirGOSTO DE LER O QUE VC ESCREVE ,SEMPRE TEMOS ALGO A APRENDER .
OBRIGADA POR ESTAR SEMPRE DO NOSSO LADO .
COM CARINHO .
DULCE .
Dulce querida : Você sempre com suas bondosas palavras e amável incentivo.
ResponderExcluirNa verdade, escrever faz-me muito bem , pois tudo que escrevo movimenta meu coração , minha inteligência e meu espirito que sempre se renova a cada postagem .
Obrigado pelo teu carinho e atenção . Que bom ter a sua companhia virtual !