Há um grande movimento no Senado da República , depois que o STF decidiu por um turma
de seus julgadores , afastar o senador Aécio Neves de suas funções legislativas , e com um
agravo legal , que está impedido à noite , de deixar seu domicilio para ir a qualquer lugar .
Tecnicamente os julgadores , não determinaram expressamente a prisão do Senador , mas o
que chocou a muitos , especialmente os políticos do Congresso , foi a decisão sem pé e nem
cabeça do " recolhimento domiciliar noturno " de Aécio Neves , sem poder sair à noite de sua
casa para qualquer um outro lugar .
Também foi apreendido seu passaporte , para que não haja o desejo de porventura sair do País .
A reação do Senado em defesa de um de seus membros , está na infringência do artigo 53 no seu
parágrafo segundo dá sobejo entendimento de que isto é na verdade " uma prisão " , vejamos :
Diz o referido artigo que qualquer um dos membros do Congresso Nacional " desde a expedição
do diploma eleitoral ao eleitos para o Legislativo Federal , não poderão ser presos , ou cerceados
em sua liberdade , salvo em flagrante delito de crime inafiançável . "
E nessa situação expressa na Lei , os autos devem ser remetidos pelo Órgão Judicial no prazo de
24 horas para o Senado ou para a Câmara , para que o colegiado legislativo resolva na sua esfera
de competência , qual a melhor solução para o impasse criado por decisão de turma do STF .
O ministros Luis Roberto Barroso ao proferir seu voto disse " que essa decisão diz respeito apenas
a uma medida cautelar , e , medida cautelar não é prisão " , portanto deve ser cumprida na íntegra .
Dizem os Ministros que assim decidiram que toda a ação está regulada pelo Código de Processo
Penal no título 09 , que estabelece a prisão temporária , a prisão provisória , a prisão preventiva e
também da prisão cautelar , com algumas reservas conforme o entendimento dos julgadores .
Finalmente , no artigo 282 do CPP a Lei fala das aplicações das medidas retro-mencionadas e faz
no final do dispositivo destaque de que deve estabelecer-se um critério nos casos especiais da pessoa
do acusado , no caso , um Senador da República com foro privilegiado de acordo com o mandamento
constitucional .
O jurista Miguel Reale conhecido nas hostes do Direito Brasileiro , renomado professor com grande
experiência no direito Constitucional , entende que , houve uma invasão de Poder do Judiciário contra
Poder Legislativo , que a medida , mesmo cautelar é imprópria na sua aplicabilidade ao Senador do PSDB Aécio Neves .
Por causa disso , os Senadores estão provocando uma reação normal de defesa na sua esfera constitucional , pois se assim não fosse , poderia haver desarmonia entre os Poderes da República .
Isso é desastroso pelo momento atual em que o País e seu povo está vivenciando .
A questão jurídica e política está em debate no Congresso e na sociedade brasileira , de um lado o
Supremo Tribunal Federal quer que a decisão seja cumprida pelo Senador Aécio Neves , de outro lado o Congresso ( Senado ) entende que não pode e nem deve acatar essa decisão .
Realmente , um momento triste de nossa história Constitucional .
O tempo dirá o que vai acontecer se esses conflitos , não forem resolvidos urgentemente !
Anexamos vídeo da Globo Play sobre a polêmica entre os Poderes ( Senado e Supremo ) no que
se refere ao afastamento do Senador Aécio Neves ( PSDB ) , análise de Alexandre Garcia .
Jerônimo Sales
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https://globoplay.globo.com/v/6182374/
Use fone de ouvido e veja no link acima :
Nesta terça-feira 26 de setembro , o ex-ministro de Lula e Dilma , há mais de um ano preso em -
Curitiba pela Operação Lava Jato , escreveu uma carta à presidente atual do PT , senadora Gleisi
Hoffmann , solicitando sua desfiliação do partido, onde alega vários motivos , cujos tópicos mais
destacados foram divulgados na imprensa brasileira , e , que abaixo citamos :
01 - Palocci defende um acordo de leniência do partido ( PT ) com a Lava Jato .
02 - Suas últimas declarações ao juiz Sergio Moro no dia 06 de setembro de 2017
são absolutamente verdadeiras , todos os fatos narrados ali aconteceram , foram
situações que presenciou , acompanhou ou coordenou , normalmente junto e ou
a pedido do Ex- Presidente Lula .
03 - Palocci afirma que tem certeza que Lula irá confirmar tudo , como chegou a fazer
no " Mensalão " em uma entrevista que formulou a jornalistas na França .
04 - Houve uma evolução e acúmulo de corrupções nos governos a partir do segundo
mandato de Lula .
05 - Foi um choque ter visto " LULA " sucumbir ao pior da política , no melhor dos
momentos de seus dois governos .
06 - Que foi um grande erro eleger e reeleger um mau governo , que destruiu cada uma
das conquistas sociais e a cada um dos avanços econômicos custosamente alcançados .
07 - Lula encomendou sondas e propinas em uma reunião com Dilma e José Sérgio Gabrielli
no Palácio da Alvorada , na cena mais chocante que presenciei do desmonte moral da mais
expressiva liderança popular que o País construiu em toda nossa história .
08 - Que passou a ser alvo de um " tribunal inquisitorial dentro do próprio PT " ao falar toda a
verdade .
09 - Questiona Palocci , até quando vamos " fingir " acreditar na auto-proclamação do homem
mais honesto do País .
10- Questiona ainda Palocci se somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne
e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa Divindade ?
11 - Que mesmo , nos melhores dias do governo LULA , " já se via a peçonha da corrupção se
criando para depois , tomar conta do cenário todo .
Finalmente Antonio Palocci disse na " Carta ao Partido " que faz uma série de restrições ao PT
e ao ex-presidente Lula , estranhando o processo disciplinar aberto contra ele pelo seu partido ao
qual é filiado a mais de 30 anos .
Pensava ser normal ao Partido saber as razões que o levaram a fazer as declaração à Justiça , e ,
que levaram a sua condenação .
Que reafirma todo o conteúdo do depoimento perante o Juiz Sergio Moro , sendo criticado pelo PT .
Jerônimo Sales
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.https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/ex-ministro-antonio-palocci-escreve-carta-pedindo-desfiliacao-do-pt.ghtml.
Fontes : Jornal Estadão - SP 27 / 09 / 2017
Jornal Diário do Nordeste - CE 27/ 09/ 2017
Vídeo da Globo / Jornal Nacional 26 / 09/ 2017
Imagem do Google .
O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro , declarou perante as autoridade do Ministério Público
Federal , em sua Delação Premiada , que ouviu do ex-deputado federal Eduardo Cunha que o atual
presidente em exercício Michel Temer , participava do esquema de arrecadação de " propina " dentro
do próprio partido ( PMDB ) .
Na publicação da revista Veja , Funaro disse que nunca havia conversado diretamente com Temer ,
mas que Eduardo Cunha garantiu que o presidente sempre soube dos esquemas ilícitos comandados
pelo deputado e ex-presidente da Câmara Federal .
Lúcio Funaro disse ainda em suas declarações , que Temer foi beneficiado em pelo menos duas vezes
em repasses , sendo um de R$ 7 Milhões oriundo da empresa JBS , e , outro do grupo Bertin no valor
de R$ 1.5 Milhão .
Em nota produzida pela assessoria do Presidente Michel Temer foi consignado o seguinte :
" O que se tem visto e comprovado é que , na tentativa de celebrar acordo com as autoridades para
reduzir penas dos ilícitos que cometeram, os delatores dizem o que bem entendem " .
Há dez dias passados , o presidente da república disse em vídeo publicado nas redes sociais , que
no momento o País pede serenidade e maturidade de todos .
Especialmente das autoridades que estão a apurar os delitos praticados por pessoas que querem de maneira direta ou indireta prejudicar que se apure a " verdade dos fatos " .
Temer destacou ainda naquela oportunidade , que os índices econômicos mostram uma melhora na
economia do País , mesmo diante de tanta adversidade acontecendo ao mesmo tempo .
Jerônimo Sales
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Fonte : Jornal Diário do Nordeste - Edição 9/10 /SET 2017
Imagem da Internet .
Circulou há alguns dias na imprensa cearense através do jornal " O Povo " , edição de 10 setembro ,
que a empresa alemã " Fraport " desmente noticias publicadas em vários jornais brasileiros , sobre
a sede da empresa no Brasil , que seria localizada no aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre .
Lembremo-nos que , no leilão realizado em São Paulo para a privatização dos aeroportos de nossa
capital e da capital gaúcha , não constava no detalhamento contratual , onde a empresa alemã faria
instalar sua sede em território brasileiro .
O objeto principal na verdade , é a administração dos dois aeroportos , a conclusão das obras que
já foram iniciadas em 2013 , no caso de Fortaleza , e que está sendo postergada pelo tempo , pois
no presente momento quem passa ou entra no espaço ocupado pelo terminal do Pinto Martins , vê
que as obras de conclusão do acréscimo necessário à ampliação de nosso aeroporto internacional ,
simplesmente não fluem , apenas máquinas que circulam de um lado para outro , sem que se mostre
nenhum resultado efetivo , que demonstre o cumprimento da Fraport no que foi acordado antes .
Há um desconforto muito grande nos dias de intenso movimento , usuários reclamam com razão .
O governo do estado representado por Camilo Santana deve agir com firmeza para que a Fraport
cumpra com tudo que foi acordado por ocasião da assinatura dos protocolos de ações entre nosso
Estado , a União e Fraport , na reunião que aconteceu em 24 de abril de 2017 em Fortaleza no
Palácio da Abolição .
O que foi dito à imprensa na época , era de que no final do mês de maio a Fraport receberia de modo
oficial a administração do aeroporto internacional de Fortaleza , e , no inicio de julho começariam
as obra de ampliação do terminal .
Lamentavelmente , o que se observa é que já se passaram três meses e nenhum resultado prático
aconteceu .
Não se fala mais nisso , nem a imprensa local se posiciona a favor de quem usa com frequência
o terminal do Aeroporto Internacional Pinto Martins .
O assunto do HUB da LATAM tão badalado em 2015 e 2016 , onde foram envolvidas todas as
classes empresariais , imprensa , políticos e a mídia local está em " banho maria " , por que ?
Onde estão os políticos do Ceará nessa hora tão importante para nossa capital ?
Por certo , estão mais preocupados com suas reeleições em 2018 .
Bom seria , que todos os eleitores de nosso Estado na hora de votar , lembrassem disso !
Jerônimo Sales
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Fontes : Jornal O Povo - Edição 10 / 09 / 2017
Imagens : O Povo / Diário do Nordeste
O depoimento de Lula no dia 13 passado diante do Juiz Sergio Moro , foi um triste e lamentável
momento da recente história política do Brasil , onde um ex-presidente já com uma condenação
nas costas , responde perante a Justiça , por um segundo processo criminal em Curitiba .
Aquela imagem patética de um ex-presidente do PT , que tenta a todo custo defender-se do que
é indefensável , quando já mais de dez acusados condenados , falaram a mesma língua no que se
refere à sua participação , nos atos ilícitos de corrupção como lavagem de dinheiro , recebimento
de propinas em superfaturamento de obras públicas , obstrução da Justiça e outros delitos apurados .
Na audiência para ouvida do depoimento de Lula no processo em que é acusado pelo Ministério
Publico Federal nos delitos , o ex-presidente negou todas as acusações que lhe foram imputadas
por Antonio Palocci , seu companheiro de mais de 30 anos de partido , que foi seu ministro da
Fazenda em seu Governo e ministro da Casa Civil do governo Dilma .
Sobre os valores pagos pelo aluguel do apartamento vizinho ao seu em São Bernardo , declarou
que tudo foi pago por sua falecida mulher Dona Marisa , e que , não sabia dos pagamentos pois
todas as despesas eram pagas por ela , segundo Lula " Marisa " resolvia tudo , e o depoente não
tinha tempo para nada , pois cuidava apenas dos assuntos da presidência da república . . .
Ao contrário de Lula , o ex-ministro Antonio Palocci , diante do Juiz Sergio Moro declarou em
seu depoimento no dia 06 de setembro passado , um extenso rosário de ações que praticou a mando
e em nome do ex-presidente , conforme o resumo dos principais pontos narrados ali :
" Pedido de Dona Marisa para procurar um local em São Paulo para guardar todos os bens que o
ex-presidente havia recebido durante os oito anos de governo em Brasilia , bem como outros demais
pertences da família " . " Disse mais Dona Marisa , que os senhores José Carlos , amigo da família o senhor Roberto Teixeira que era advogado da família estavam também cuidando do assunto . "
A pedido do ex-presidente Lula , juntamente com os dois amigos já citados , começou a procurar um
terreno ou prédio para a instalação do futuro Instituto Lula .
Para isso , Lula pediu a Palocci que desse apoio junto a Marcelo Odebrecht , para que financiasse
o pagamento do prédio pretendido para a instalação do Instituto Lula . "
Em outro trecho do depoimento , Palocci perante o juiz Sergio Moro , foi muito enfático e disse :
" Eu alertei ao ex-presidente para a composição legal da criação do Instituto Lula , e , para que
serviria realmente ? - para receber doação lícitas ou até ilícitas ( confesso ) disse Palocci ao Juiz .
Na verdade o Instituto serviria apenas para encobrir doações de todos os tipos , e , justificar entrada
e saída de dinheiro ilegal ( em forma legal ) para encobrir problemas na receita federal no futuro . "
Palocci declarou ainda ao ex-presidente : " Nosso ilícito com a Odebrecht já está monstruoso , já está
virando uma fratura exposta desnecessária .
Dias depois , Marcelo Odebrecht procurou o depoente , afirmando que já havia muita pressão para
que se fizesse a compra do prédio para a instalação do Instituto Lula , porque já expirava o tempo do
ex-presidente deixar o governo , e , que era desejo de Lula que tudo fosse resolvido logo .
Sobre o pacote do " Pacto " entre Emilio Odebrecht e ex-presidente Lula quase às vésperas de deixar
o Governo disse Palocci perante o Juiz Sergio Moro : " Eu vim entender que a história do " Pacto " era referente ao presente que Emílio pai de Marcelo queria dar ao ex-presidente Lula , constando de
um terreno , um sitio e os recursos ." Depois disso eu me atolei na campanha eleitoral de 2010 .
Finalmente , uma declaração bombástica perante o juízo criminal federal de Curitiba de Palocci que
disse : " Marcelo Odebrecht falou para mim que Lula tinha crédito de 35 Milhões de Reais , mas ,
o pai dele ( Emílio ) disse que Lula tinha na realidade um crédito de 300 Milhões de Reais . "
Concluindo Antonio Palocci afirmou : " Todo esse dinheiro era uma reserva destinada ao PT e ao
ex-presidente Lula " . " Marcelo Odebrecht e o seu pai Emílio Odebrecht tinham uma relação muito
aberta com o ex-presidente Lula , e , eu não tinha como interferir nisso . "
Por último afirmou Palocci perante o juiz Sergio Moro , que Paulo Okamoto , presidente do Instituto
Lula , tinha também uma relação muito próxima com Marcelo Odebrecht , e , que ele Palocci chegou a intermediar pagamentos em espécie da Odebrecht a Paulo Okamoto em várias oportunidades .
Chamamos a atenção de nosso amigos visitantes , para o final deste trecho das declarações , do
acusado Antonio Palocci , que atuou como Ministro de Fazenda no Governo de Lula , foi membro
do Conselho de Administração de Petrobrás , e , disse ao Juiz Moro : " As refinarias Premium I e a
Premium II ( Maranhão e Ceará ) custaram 3 ( três bilhões ) cada uma , mas que nunca saíram do
papel . Que vergonha para os governos de Lula que enganou tanto o povo nordestino !
Anexamos vídeo publicado no Youtube com o depoimento de Antonio Palocci perante o Juiz Moro
no dia 06 de setembro de 2007 . Veja com atenção as declarações do ex-ministro de Lula , com as
contundentes verdades acusatórias , que com certeza , serão julgadas com o rigor da LEI !.
Jerônimo Sales
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https://www.youtube.com/watch?v=GK42nyUcdc8
Fontes : Jornal Estadão - SP 08 / 09 / 2017
Vídeo Youtube - 06 / 09 / 2017
Imagem do Google .
A policia federal terminou ontem dia ( 05 ) em Salvador a contagem da dinheirama escondida
no apartamento do Ex-Ministro de Temer Geddel Vieira Lima , no total de 51 Milhões de Reais .
Foi a maior apreensão de dinheiro vivo encontrada em poder de político até hoje no Brasil .
O trabalho de contagem da grana contida dentro de malas durou cerca de 14 horas , e contou com
a ajuda de máquinas automáticas e vários agentes da PF , na operação " Tesouro Escondido " que
foi deflagrada pelo órgão policial , e , culminou com a descoberta da astronômica soma de dinheiro .
Toda essa operação é um desdobramento de uma outra operação chamada " Cui Bono " pela PF que
apura fraudes e desvios da Caixa Econômica Federal , quando Geddel Vieira Lima era o Presidente
e manipulava junto com funcionários da instituição créditos e recursos em duas áreas da Caixa .
Geddel no momento , cumpre pena domiciliar , e , foi preso em data de 03 de julho deste ano , mas ,
seus advogados conseguiram um " Habeas Corpus " no STF que autorizou a sua libertação e que o
condenado permanece atualmente , em regime de prisão " domiciliar " em sua residencia na capital
baiana . Os cinquenta e um milhões ( 51 ) foram depositados por Ordem Judicial em conta da Justiça
Pública Federal .
Todos os dias surgem fatos novos , um escândalo a cada hora é divulgado pela imprensa do Pais .
Onde vamos parar ? A corrupção na política como um todo , apoderou-se da máquina pública que
move os destinos da nação . Aonde vamos com tudo isso ? Medite e faça suas conclusões !
Jerônimo Sales
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Fontes : Jornal Diário do Nordeste - Edição 06 / 09 / 2017
Jornal Estadão - Edição 05/ 09 / 2017
Imagem do Diário / Internet
