quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES

O ministro da justiça Alexandre de Moraes , foi o escolhido do presidente Michel Temer para
ocupar a vaga deixada com a morte do ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal .
Assim sendo, Alexandre de Moraes , foi afastado ontem do cargo de Ministro de Justiça , e , 
também assinou no mesmo dia , termo de desfiliação do PSDB , partido ao qual era filiado .
Protocolo formal para o cumprimento das exigências da Lei ,  a que terá que cumprir o novo
Ministro indicado por Temer para o STF .
Alexandre de Moraes tem uma larga folha como servidor público no estado de São Paulo .
Já ocupou as elevadas funções de Procurador no governo paulista , foi também Secretário de 
Segurança Pública , e ainda  Secretário de Justiça e Cidadania em 2002 nomeado pelo então
Governador Geraldo Alckmin .
Iniciou a Docência na USP em  2001 após concluir Doutorado em Direito Constitucional .
Exerceu a Advocacia desde 1990 , com escritório na capital paulista em parceria com grandes
nomes da advocacia paulistana .
Novamente no governo de Geraldo Alckmin exerceu as funções de Secretário de Segurança
de São Paulo de 2014 a 2016 , sendo  convidado pelo Presidente Michel Temer para compor
o novo mistério ,  pós-Dilma Rousseff em setembro de 2016 no cargo de Ministro da Justiça .
Alexandre de Morais tem mais de dez ( 10 ) livros publicados sobre  Direito Constitucional e
sobre Direito Civil Brasileiro .
Para o cumprimento legal exigido pelo cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal , será
dentro no prazo de 30 dias ,  sabatinado pelo Senado Federal , devendo ter a aprovação de pelo
menos 41 votos a seu favor , ao que após ,  deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer .
O novo Ministro do STF , que ocupará a cadeira de Teori Zavascki receberá a incumbência de
trabalhar em sete mil e quinhentos ( 7.500 ) processos , na maioria deles sobre a apuração legal
na  Operação Lava Jato . 

Anexamos noticioso eletrônico da TV Globo com o enfoque da postagem supra - citada .


                                              Jerônimo  Sales  

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

PRISÃO DE EIKE BATISTA

O mega empresário brasileiro Eike Batista , foi considerado foragido da Justiça Brasileira , por
crimes de sonegação fiscal , corrupção ativa e passiva , lavagem de dinheiro , remessa ao exterior
de mais cem milhões de dólares distribuídos em várias contas em paraísos fiscais da América  e
países Europeus .
Também é acusado de pagar propina de dezesseis milhões de dólares , ao ex-governador do Rio
de Janeiro , preso desde novembro de 2016 por crimes de peculato , corrupção lavagem de dinheiro .
Eike responde a vários processos na Operação Lava Jato , e o maior deles é a apuração de intenso envolvimento com o Ex-Governador do Rio de Janeiro  de interesses ilícitos contra o Estado e  a
União , tudo já apurado pela Justiça Federal e cuja decretação de prisão preventiva foi assinada pelo
MM Juiz da Vara de Execução Penal .
O promotor de Execução Penal do Rio , José Guilherme Freitas , afirmou que Eike Batista não terá
a regalia de " prisão especial " , vez que pelo que sabe-se na imprensa ,  o acusado não tem curso de
nível superior , devendo permanecer após sua prisão , em cela comum em um dos presídios  a ser 
determinado pelo Juiz no cumprimento legal do mandado judicial .
Segundo os jornais que circulam hoje na imprensa paulista e carioca , Eike Batista regressará hoje 
30 de janeiro , de sua viagem de negócios aos Estados Unidos , devendo desembarcar no aeroporto
internacional Tom Jobim às 10 horas da manhã , devendo ser recolhido imediatamente à carceragem
da Policia Federal e depois por determinação da Justiça do Rio a um presídio local .
Anexamos  nesta postagem , informação da TV Globo , com decretação da prisão prisão preventiva
pela Justiça Federal Brasileira .   Veja no vídeo do noticioso global . 

                                           Jerônimo  Sales

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           Fonte  :  Jornal  O Globo  - RJ  Edição de 30 janeiro 2017 .
           Imagem  /  Internet 
           
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quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

OBRAS INACABADAS

Na primeira semana deste mês , o Governador Camilo Santana declarou à imprensa que o Estado
não irá mais colocar nenhum centavo , nas obras inacabadas do controverso Aquário de Fortaleza .
As palavras textuais de Camilo foram : "  Eu não pretendo investir nenhum dinheiro público com
a construção do Aquário , estou procurando uma parceria com a iniciativa privada .  Não dá mais
pra gastar dinheiro público nessa obra " .
Comenta o conceituado jornalista Fábio Campos do O Povo , que , na realidade não existe nenhum
recurso disponível no momento  que possa ser empregado na conclusão das obras que tiveram início
na gestão Cid Gomes .
Na verdade , o monstrengo da praia de Iracema já consumiu o montante de R$140. Milhões de Reais .
Para que tenham prosseguimento as obras de sua conclusão , era previsto pelo Gestor anterior , mais
um empréstimo internacional Ex-Im Bank dos Estados Unidos no montante de US 105 Milhões de
Dólares . Lamentavelmente , o projeto encontra-se parado a mais de ano , e tudo que já foi posto lá
está ao relento , sob sol e chuva , um  grande prejuízo para o Estado do Ceará .
Algumas empresas privadas já avaliaram a situação atual do que restou da construção inacabada do
Aquário de Fortaleza , mas , os resultados do levantamento financeiro para terminar a obra , foram os mais desanimadores , e ninguém resolveu encarar a conclusão do elefante branco cearense .
Acompanhando esta triste situação , as obras do Metrô também se arrastam desde 2012 , com uma
sequência de paradas em efeito degradê , e  um amontoado de ferros e máquinas também expostos
ao Deus dará . 
O governo Camilo Santana , apenas toca as obras com menos problemas e de menor despesa para o
Erário estadual , fazendo assim pontuações , para atender os desejos de algumas comunidades de 
nossa capital , que necessitam do transporte de massa sobre trilho ( metrô de superfície ) , como é o
caso das estações da Itaoca e de Parangaba II , em fase de conclusão prometida para julho de 2017 .
Finalmente , há o registro da compra pelo Estado na gestão Cid Gomes , de quatro ( 04 ) tuneladoras
os famosos  " Tatuzões " usados também em São Paulo para as obras do Metrô de lá .
Estes são equipamentos caríssimos e de manutenção muito alta , para um estado pobre como Ceará .
E pensar , que as quatro tuneladoras estão intactas , do jeito que chegaram em Fortaleza , pois jamais
foram usadas para coisa alguma , e  , os equipamentos  seguem igualmente aos do Aquário , expostos ao sol e chuva , sendo corroídos pelo tempo e  sem nenhuma utilidade . . . 
Quem vai pagar o prejuízo ?  Evidentemente será o eleitor contribuinte , como sempre acontece nas
" Grandes Obras "  anunciadas pelos governos populistas  .
 É uma pena , o povo cearense não merece isso  !

                                  Jerônimo  Sales  

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               Fonte  :  Jornal  O  Povo  - Edição  07 / 01 / 2017 
               Imagem  :  Charge   O Povo  de      21 / 02 / 2015 

sábado, 7 de janeiro de 2017

POSSE DE DOMINGOS FILHO

O jornalista e radialista Antonio Viana , pessoa de quem tenho a satisfação de ser amigo há mais
de 40 anos ,  fez um breve e bem apresentado resumo em sua página no ( Facebook ) , da posse
de Domingos Filho, político cearense com serviços prestados ao Estado , como Deputado Estadual
em várias mandatos , Presidente da Assembléia em duas legislaturas , Vice Governador do Estado , 
e agora nas elevadas funções de Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará .
Com a presença dos conselheiros Manoel Veras ( Vice-Presidente)  e Pedro Ângelo Sales Figueiredo
( Corregedor ) , várias autoridades entre deputados Federais  e  Estaduais  do Ceará ,  representantes
de Tribunais de Contas de vários estados brasileiros , também presente o Ministro Gilberto Kassab .
Além das autoridades já citadas , um grande número de vereadores da capital e do interior do Estado ,
bem como mais de 40 prefeitos e vice-prefeitos , ex-secretários , servidores públicos e ainda grande
número de advogados e representantes do Ministério Público .
Em seu discurso de posse , Domingos Filho , Presidente empossado  refletiu suas palavras em duras
queixas sobre o comportamento do Governador Camilo Santana e dos Deputados Estaduais , que em
rápida e impensada decisão compactuaram com a aprovação da emenda  " abusiva  "  imoral  e ainda
inconstitucional " que extinguiu  o  Órgão Colegiado , mas  que , por decisão superior da Ministra
Carmen Lúcia  Presidente do STF , suspendeu a decisão dos legisladores cearenses , ainda em 2016 .
Segundo Domingos Filho , em seu discurso ,  Camilo Santana , usou de " manipulação política de
modo indisfarçável "  sobre os deputados estaduais que votaram a favor de extinção do  TCM .
A posse de Domingos Filho , foi não somente um ato de justiça determinado pela Lei Maior , mas 
sobretudo , serviu para demonstrar o apoio de grande parte dos políticos cearenses ao excelente 
homem público que todos conhecemos , pela sua competência , honradez e espírito público elevado .
Pelas especulações na imprensa local , o Ex-Vice Governador e agora Presidente do TCM , poderá
vir a ser candidato a disputar o cargo de futuro Governador do Estado .  O tempo dirá  ! 

Discurso de Posse do Presidente do TCM  - 06  janeiro 2017 / Captação  Youtube / Imagem Internet .

                                         Jerônimo  Sales 

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sábado, 31 de dezembro de 2016

PESQUISA NO BRASIL

No momento presente , o ambiente de um professor e pesquisador científico no Brasil é refratário .
Numa revista semanal de grande circulação no país , um jovem Professor e Neurocientista da USP .
de 37 anos , de nome José Donato Junior , nascido na capital paulista , conta as agruras do que seja
o seu dia a dia em busca de real eficiência em seus trabalhos de pesquisa na renomada universidade .
Sabe-se que , a situação econômica , política e social brasileira que atravessamos hoje é grave , sem
sinais de pronta recuperação , coisa que demorará pelo menos de três a quatro anos , para que ajustes
implementados pelo Governo que assumiu ao pós-impeachment . cheguem a resultados satisfatórios .
A falta de recursos no setor de educação superior é gritante , bem como igualmente na pesquisa .
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ) fez o lançamento do
edital de 2016 da conhecida " Chamada Universal " , um programa de investimentos em estudos de
cunho acadêmico, sem sequer ter pago a verba que fora prometida aos aprovados em 2014 .
Isto significa dizer , que o novo Edital do MEC , não passou de propaganda enganosa , mostrando
com isso como é que o governo nos últimos anos vem tratando a ciência brasileira .
A chamada universal não foi aberta em 2015 , por falta de recursos no Ministério de Ciências .
E o mais grave de tudo isso , é que nesse ambiente de falta de total transparência das agências do
sistema federal , muitos colegas cientistas pesquisadores classificados , não conseguem receber 
as parcelas referentes ao seus programas científicos , enquanto que outros que não obtiveram sua
classificação , não produzem resultados algum , conseguem receber da verba pública federal .
Por todos os motivos expostos , a nação brasileira , está sofrendo grande evasão de cérebros jovens
que poderiam muito bem , alavancar a pesquisa científica nacional  , colocando-a em destaque no
ranking mundial .
O exemplo mais recente , é a saída para morar no exterior da Neurocientista Suzana Houzel , cuja
única opção encontrada foi retirar-se do Brasil , com a finalidade de concluir seus estudos científicos
em Neurociências ,
Finalmente , o nosso jovem médico e neurocientista paulista , citado no início desta postagem , pensa
em sair novamente do País , como havia feito em 2008 quando foi para os Estados Unidos , aprimorar
seus estudos científicos nas pesquisas laboratoriais , manuseando novos experimentos .
É uma pena que muitos jovens cientistas brasileiros tenham que deixar o País em busca de novos
conhecimentos científicos e uma melhor remuneração profissional ao retornarem à nossa Pátria .
Desejamos a todos os amigos e visitantes de nossa página , um feliz 2017 acompanhado de êxitos .

                                            Jerônimo  Sales   

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      Dados publicados na revista  Veja - Edição de 27 de julho de 2016 .














quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

REFORMA TRABALHISTA

A nossa legislação trabalhista ainda é regida pela antiga  CLT criada em 1943, o que convenhamos
já está praticamente superada no tempo e dificulta sobremaneira as relações de trabalho .
Na atualidade dos nossos dias , os serviços  geram  muito mais empregos do que propriamente a 
industria , que foi a inspiração maior da legislação especifica daquela época , em que as fábricas
pipocavam por todos os lugares de nosso território , especialmente no sul do Brasil .
Neste longo espaço de tempo , mais de 70  anos , a evolução humana deu saltos incomparáveis de
progresso , exploramos o espaço , criamos o computador ainda que embrionariamente a partir da
década de 1950 , e nos últimos vinte anos , a era digital cresceu mais de 400 % nos avanços de todos
os seus componentes como desk top , notebooks , minúsculos celulares , smartphones  etc  etc .
A internet  explodiu no mundo inteiro a globalização veio par ficar , unindo todos os pontos da terra .
Todas as instituições públicas e privadas , passaram a partir dos anos 1990 a informatizar todos os
seus sistemas de operacionalidade , melhorando consideravelmente  a produtividade e os resultados .
No entanto , a legislação trabalhista não acompanhou o ritmo da evolução , continua no ritmo antigo
de 73 anos passados , mesmo usando computador , seus procedimentos ainda estão na era da máquina
de escrever mecênica , arrastando-se nas  vicissitudes da muitos serviços burocráticos regidos pela
Lei Antiga .
No presente , segundo dados do próprio Ministério do Trabalho existem mais de quatro ( 4 ) Milhões
de litígios pendentes nos tribunais do Brasil , enquanto que em países como o Japão  detectou-se  a
existência de apenas 300 Mil processos trabalhistas em aguardo de solução judicial .
Finalmente , dizem os especialistas como o professor José Pastore , que a estrutura trabalhista em 
nosso país , composta de 3.27  Juízes das Varas Trabalhistas , 528 Desembargadores dos Tribunais
Regionais e mais 27 Ministros do Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) custaram à Nação  o  valor
de quatorze ( 14 ) Bilhões de Reais no ano de 2014 .
Os litígios se acumulam nos Tribunais Regionais e no próprio TST que tem poder normativo , muito
diferente de outros países europeus , onde os Juízes julgam apenas as decisões na relação de trabalho entre patrões e empregados .
O desafio do atual governo do Presidente Michel Temer , é juntamente com o Legislativo , efetivar
no próximo ano de 2017 , a reforma trabalhista que precisamos , para que tudo funcione a contento .
Atualmente , há um desconforto econômico e social , com mais de 13 Milhões de desempregados ,
gerando com isso um desequilíbrio de grandes proporções para a paz social do trabalhador .
Destaque-se ainda , que a função dos Sindicatos  de Trabalhadores será relevante para resguardar
direitos adquiridos pela classe na era Vargas , e , que com as novas propostas poderá haver perdas
significativas , e direitos trabalhistas lesados eventualmente , pela classe patronal .

Anexamos nesta oportunidade , entrevista na Rede News de Advogado especialista no tema ora
enfocado , nesta postagem .  Veja o vídeo em tela cheia e tire suas conclusões . 


                                         Jerônimo  Sales 

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                       Fonte  :  Estadão   -  SP   16  dezembro  2016 
                       Vídeo  G News     -           11  setembro   2016 
                        Imagem  da Net .


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segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

MERCEDES BENZ DO BRASIL

A Mercedes Benz do Brasil , iniciou em março deste ano , a fabricação de automóveis na cidade
Iracemápolis  no interior paulista , 
A planta foi solenemente inaugurada com a presença de autoridades brasileiras , destacando-se a
presença do governador de São Paulo , e de membros da Mercedes Benz alemã , funcionários  e
representantes da imprensa especialmente convidados para o momento histórico-industrial  neste
setor .
O investimento foi da ordem de 600 milhões de reais , com a criação de 500  novos empregos .
Os primeiros automóveis a sair da nova fábrica brasileira , são o Sedã Classe C  e desde início
de setembro o modelo  SUV -  GLA  já está também na linha de montagem .
Projetada para uma capacidade anual de 20.000 veículos , a Mercedes Benz do Brasil será sem
dúvida a líder na fabricação de automóveis de classe especial , em toda a América Latina ,
Pelo seu histórico no País , a Mercedes Benz começou a atuar no Brasil em 1956 com a fabricação
de caminhões  e não parou mais , 
Hoje comemora sessenta ( 60 ) anos de atividades em nosso país , cada vez mais consolidando sua
capacidade de produção e sua competência no mercado nacional , completando agora seu ciclo 
de atividade permanente , com a inauguração da primeira fábrica de automóveis em Iracemápolis .

Apesar da crise política e econômica atual , mas que , felizmente acreditamos ser passageira uma
vez que somos um povo que acredita no trabalho ,  e na renovação da sociedade como um todo .
Anexamos  nesta  oportunidade , vídeo do Youtube com detalhes da inauguração da primeira fábrica
de automóveis Mercedes Benz do Brasil , em março de 2016 no estado de São Paulo .


                                         Jerônimo  Sales 

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Fonte  : www.mercedes-benz.com.br  




                   Use fone de ouvido , veja vídeo em tela cheia , no link acima   :