para a distribuição de rendas na sociedade , para a cobrança das alíquotas de imposto , para
frear a gastança exagerada , que pode levar qualquer país a bancarrota .
Aqui no Brasil , até os anos de 1980 , o Congresso aprovava a menor parcela de gastos .
Porém , a maioria das despesas eram definidas pelo Poder Executivo , como nos casos dos
gastos do famoso Orçamento Monetário ( OM ) e também da Previdência Social .
No regime financeiro da época , o Ministro da Fazenda detinha poderes quase medievais e
podia sozinho autorizar os gastos públicos que entendesse necessários .
A partir da Constituição de 1988 , a figura do Orçamento Monetário dirigido exclusivamente
pelo Ministro da Fazendo foi extinto .
Depois disso , o Orçamento da União tornou-se o cerne da despesa pública , e , prevaleceu
a cultura autoritária do comando financeiro , tornando-se prática nos governos do PT .
Assim foi até ontem , onde rios de dinheiro público , vindos do Tesouro Nacional foram
desaguados nos bancos oficiais ( Banco do Brasil , Caixa Econômica e BNDES ) em somas
astronômicas, como algo em torno de 10 % do PIB brasileiro .
Foram ressuscitados " a conta movimento " e os subsídios sem a autorização legislativa ,
onde a presidente Dilma Rousseff gastou exageradamente e sem planejamento algum , apenas
lhe bastava editar Decretos Leis e publica-los no DOU , drenando o dinheiro público para
onde quer que fosse , sem importar-se com o retorno da despesa aos cofres públicos .
No Brasil de agora , na era Michel Temer , o Ministro Henrique Meireles , que já serviu
ao país no governo Lula , está fazendo uma verdadeira revolução financeira , para reduzir
os gastos residuais do Governo Dilma , tentando acalmar o mercado financeiro e resolver
a grave crise por que passa nosso país com a taxa de desemprego altíssima , alcançando
péssimo indicador de mais de 11 ( onze ) Milhões de desempregados desde o inicio de
2015 , quando a inflação começou a dar sinais de alta chegando aos dois dígitos anuais .
As influências do mercado internacional , especialmente na zona do Euro , dão sinais de
que os países que estão alinhados aos movimentos financeiros Globais , terão que fazer
mesmo a contragosto de seus problemas internos , ajustes fiscais , cortando na própria
carne seus gastos desnecessários , diria mesmo supérfluos , que empacam suas economias .
Comentam os especialistas em finanças públicas , que Joaquim Levy teria feito o melhor
de suas ações , mas que na realidade não deu certo pelo alto comprometimento do poder
Executivo no endividamento do erário pela incompetência da gestão petista de Dilma .
Na atual gestão Michel Temer , o ministro da Fazenda Henrique Meireles , dá o tom das
ações em caráter meramente ( econômico ) para que sejam resolvidos em menor tempo
os múltiplos problemas porque passa o Brasil , diferente de seu antecessor Joaquim Levy
que misturava soluções econômica com acomodações políticas , que nada tinham a ver
com seu desempenho profissional como economista , para solucionar a crise brasileira .
Esperamos que Henrique Meireles , destrave o gatilho da gastança da corrupção que fazia
atirar continuamente , nas obras inacabadas Brasil afora com superfaturamento das muitas
empreiteiras que tinham gestores fraudulentos como sócios , cuja maioria de seus diretores
estão presos hoje em Curitiba e Brasilia envolvidos na Operação Lava Jato .
Anexamos , importante comentário do jornalista Alexandre Garcia , que fala dos prejuízos
da corrupção aos cofres públicos , pelas obras inacabadas e superfaturadas no País .
Jerônimo Sales .
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Fontes : Estadão - SP 27 / 06 / 2016
O Globo RJ 25/ 06 / 2016
Vídeo TV/Globo / Bom Dia Brasil / Edição 29 / 06 / 2016
Alexandre Garcia : Obras Que Não Vão Adiante .
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